Política de Reembolso

Política de Reembolso – Brilho do Sol

Na Brilho do Sol, a sua satisfação é prioridade. Esta política explica quando e como realizamos reembolsos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto do E-commerce.

1. Hipóteses de Reembolso

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto. O reembolso é integral, incluindo o frete de envio.
Produto com defeito (vício): dentro do prazo legal de constatação, você pode escolher troca, abatimento proporcional ou reembolso, conforme o CDC.
Cancelamento por indisponibilidade ou atraso excessivo: se não conseguirmos cumprir o prazo informado, você poderá optar pelo cancelamento com reembolso integral.

2. Condições para o Exercício do Arrependimento

Para o reembolso por arrependimento ser aprovado, o produto deve estar:

Na embalagem original (quando aplicável);
Sem sinais de uso, lavagem ou alterações;
Com etiquetas, acessórios e manuais (quando houver).

Dica: guarde a nota fiscal e registre fotos do produto e da embalagem no momento da devolução.

3. Como Solicitar o Reembolso

Contato: envie um e-mail para contato@usebrilhodosol.com com: nome completo, número do pedido, motivo do cancelamento/devolução e fotos (em caso de defeito).
Autorização e Postagem: você receberá as instruções de envio. Para arrependimento dentro de 7 dias, o frete de devolução é custeado pela Brilho do Sol.
Análise: após o item chegar à nossa central, realizamos a verificação em até 7 dias úteis.
Aprovação e Reembolso: sendo aprovado, o reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra.

4. Prazos de Reembolso por Método de Pagamento

Pix: 1 a 3 dias úteis após aprovação.
Cartão de crédito: solicitação de estorno à administradora em 5 a 15 dias úteis. A visualização pode ocorrer em 1 a 2 faturas, conforme regras da operadora.
Boleto/transferência: até 5 dias úteis após aprovação, mediante dados bancários do titular do pedido.

5. Custos de Frete

Arrependimento (7 dias): frete de devolução por conta da Brilho do Sol e reembolso integral do pedido (produto + frete de envio).
Defeito confirmado: frete de devolução e reenvio por conta da Brilho do Sol ou reembolso integral, à escolha da cliente.
Demais casos: quando a devolução não se enquadrar nas hipóteses legais, o frete pode ser de responsabilidade da cliente.

6. Itens Não Elegíveis a Reembolso

Produtos com indícios de uso, lavagem, danos por mau uso ou alterações não autorizadas;
Ausência de etiquetas, acessórios ou componentes essenciais;
Devoluções fora dos prazos legais sem defeito constatado.

7. Pedidos Não Entregues

Se a entrega não ocorrer dentro do prazo informado e você optar por não aguardar, poderá solicitar o cancelamento com reembolso integral. Quando aplicável, valores de taxas alfandegárias comprovadamente pagos pela cliente serão reembolsados mediante envio do comprovante.